Airbnb: Finanças querem dados dos donos das casas

As dinâmicas da economia nacional são complexas e, para dar resposta a todas as despesas, os portugueses procuram, cada vez mais, novas soluções.

A poupança mensal pode ser conseguida de várias formas. A aquisição de um crédito consolidado, que aglomere o crédito habitação e o crédito pessoal, por exemplo, é um exemplo bem visível disto mesmo.

A par com as soluções de poupança como o crédito consolidado, no entanto, não falta a procura de formas para conseguir melhorar os rendimentos. Por isso mesmo, em Portugal, são cada vez mais as pessoas que se inscrevem como proprietárias em plataformas de reservas como a Airbnb ou a Uniplaces.

Este tipo de plataforma permite aos proprietários de um imóvel arrendar a casa, um quarto ou mesmo uma cama ou sofá. Neste processo, altamente processado via Internet, as fugas ao fisco estariam a tornar-se comuns. Assim, as Finanças vêm, agora, pedir os dados dos donos das casas, exigindo que estas plataformas passem a reportar ao fisco.

Os utilizadores deste tipo de plataforma deveriam prestar contas via IRC ou IRS, sendo que, para montantes superiores a 10 mil euros, o pagamento de IVA (à taxa reduzida de 6%) seria também necessária. Nas plataformas estrangeiras, o usuário do site pode confirmar se existe dupla tributação, podendo apresentar uma declaração deste site.

Estima-se que, em 2018 tenham surgido, no nosso país, 25.676 novos alojamentos, contando apenas com os registados pelo Turismo de Portugal. Além destes, muitos outros funcionarão em exclusivo com plataformas como a Airbnb.

Neste tipo de plataforma, especialmente destinadas a estadias curtas, os valores praticados tendem a ser abaixo da média de mercado, embora os valores possam oscilar entre os 160 mensais euros por uma cama e os 20 mil, por uma villa.

A atenção das Finanças sobre as plataformas de alojamento de curto prazo visa, fundamentalmente, evitar que os proprietários das habitações fujam ao fisco, pelo que as plataformas poderão, futuramente, ver-se obrigadas a ceder os dados dos seus usuários.