Retenção na fonte: o que é e a quem se aplica?

A retenção na fonte é um conceito que ganha relevância aquando da entrada no mercado de trabalho, mas muitas pessoas desconhecem o seu funcionamento mesmo depois de alguns anos a "descontar".

A retenção na fonte é uma ferramenta do sistema fiscal que visa a eficiência da cobrança do imposto (IRS), suprimindo outras burocracias e garantindo ao estado o crédito que necessita para alimentar o orçamento de estado. Trata-se de um mecanismo que permite ao contribuinte pagar os seus impostos de forma faseada - e adiantada -, ao invés de ter de pagar tudo no final do ano. O valor retido na fonte é calculado com base nas declarações de rendimentos, tratando-se por isso de um imposto tabelado: quanto maior o salário bruto, maior a percentagem retida mensalmente.

Nesta base, a retenção na fonte aplica-se apenas a valores decorrentes de determinadas prestações de serviços, calculando-se através do ordenado bruto, situação do agregado familiar e número de membros do agregado familiar que geram rendimentos. A inclusão deste modelo de tributação surgiu devido à ineficiência do sistema anterior. Anteriormente, este imposto era pago apenas no final do ano e muitos contribuintes chegavam a esta fase do ano sem dinheiro suficiente para regularizar as suas situações fiscais. Isto fazia com que as pessoas tivessem muitas vezes de pedir um crédito para pagar os impostos ou recorressem durante o ano a instrumentos de poupança, como cortes nas despesas, contas poupança ou um crédito consolidado, que permite pagar menos juros com a junção de todas as operações num único crédito.

Diz-se que este valor fica retido na fonte, porque o contribuinte nunca chega a receber esta percentagem do seu salário. Este dinheiro fica retido na entidade empregadora, que deve depois entregar as verbas às finanças. Atualmente, estes cálculos são já preenchidos pelas empresas e os contribuintes têm apenas de verificar se os números estão corretos antes de submeterem a declaração de rendimentos. Posto isto, as finanças aferem o imposto a pagar e descontam o montante já pago ao longo dos meses.

As retenções na fonte são habitualmente feitas por excesso, o que faz com que habitualmente as pessoas recebam dinheiro no IRS. Contudo, existem casos em que o valor retido não é suficiente para fazer face ao imposto atribuído, o que obriga o contribuinte a pagar o remanescente às finanças.