Apoio à contratação de desempregados em 2017

É com a intenção de diminuir o índice de desemprego que o Governo promove o apoio à contratação de desempregados em 2017. Este apoio, no total de 60 milhões de euros, é destinado às empresas e o primeiro concurso a esta medida de contrato-emprego abriu no passado dia 25 de Janeiro no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Esta nova medida viva a substituição da anteriormente conhecida como estímulo-emprego, que foi suspensa já em Julho do ano transato. Numa primeira fase de concurso, segundo revelou o Ministério do Trabalho, serão investidos 20 milhões de euros, que prevêem a criação de 5 mil postos de trabalho. Haverá, ao longo de 2017 mais duas fases de candidatura que deverão contar com igual montante de investimento estatal. No final do ano, o Governo prevê, assim, que tenham sido colocados no mercado de trabalho cerca de 15 mil pessoas que, neste momento, se encontram numa situação de desemprego.

Mais seletiva e sob maior escrutínio, a atual medida segue um conjunto de critérios pré-estabelecidos. Entre as novidades desta nova medida está a forma de seleção das empresas que dela beneficiarão e cuja escolha se definirá com base nos critérios definidos no regulamento. Igualmente previsto pela medida de contrato-emprego está o privilégio da contratação sem termo face a outras formas contratuais, de menor duração.

No seio desta implementação haverá ainda alterações no que respeita aos programas de estágio e na promoção do emprego jovem através de Taxa Social Única. Estas deixarão de ter acesso a isenções, embora mantenham uma redução. Além disto, os apoios irão ser dados apenas a contratos de duração igual ou superior a um ano.

Os principais beneficiários desta medida serão os desempregados (inscritos no IEFP há mais de meio ano), devendo a candidatura ser apresentada por parte da empresa que contratará o desempregado.

A atribuição deste apoio irá privilegiar os jovens que procuram a sua inserção no mercado de trabalho, desempregados de longo termo e beneficiários do Rendimento Social de Inserção, sendo ainda privilegiadas as pequenas e médias empresas.

Com a promoção do emprego, nomeadamente no que respeita a desempregados de longo termo, o Governo promove, assim, um novo combate à precariedade. Recordemos que, ao longo dos últimos anos, têm sido muitas as famílias com dificuldades financeiras, que necessitaram do recurso ao crédito para conseguirem subsistir. A medida de contrato-emprego terá três fases de candidatura e prevê um gasto de 60 milhões de euros para a redução do desemprego em Portugal.