IRS jovem: como funciona?

Parte do Orçamento de Estado (OE) 2020, o IRS Jovem é uma nova medida que prevê benefícios fiscais durante os três primeiros anos em que os jovens de Portugal obtenham rendimentos próprios.

Entre os objetivos dessa proposta estão o incentivo a qualificação dos jovens e um auxílio adicional neste período de integração dos novos compromissos da vida adulta e o trabalho. O IRS Jovem também procura estimular que os jovens qualificados em suas áreas de atuação continuem no país, ao invés de emigrar para grandes metrópoles da União Europeia após o término dos estudos.

Quem tem direito ao IRS Jovem?

O programa não é aplicável a todos os jovens e não corresponde a uma isenção completa de IRS. O que está previsto é um desconto regressivo durante o período de três anos. Podem reivindicar esse direito os jovens que tenham entre 18 e 26 anos, que não sejam dependentes dos pais ou algum familiar, e que tenham concluído o ciclo de estudos de nível 4 de acordo com o Quadro Nacional de Qualificações.

A partir desses requisitos, a medida se aplica aos jovens do país que, após a finalização deste ciclo de estudos, tenham entrado no mercado de trabalho e adquirido seus primeiros rendimentos em 2020 ou nos anos seguintes. De acordo com as estimativas do governo, o programa deverá ser aplicado a cerca de 160 mil jovens.

Cabe destacar que, nos últimos anos, a independência financeira tem se tornado cada vez mais difícil entre os jovens portugueses, que estão permanecendo na cada dos pais até os 30 anos ou mais. Desse modo, a medida ainda possui o intuito de reverter essa tendência.

Em conjunto com as reduções fiscais do IRS Social, os jovens que estão à procura da independência financeira também podem se beneficiar do crédito consolidado. Esse produto financeiro consiste na junção de vários créditos, transformando-os num único crédito com condições mais favoráveis, incluindo taxas menores e um prazo para a realização de um pagamento fixo.

Com esse crédito, as prestações mensais podem ter uma redução de mais de 50%, co, a vantagem de pagar tudo em uma única prestação ao invés de vários débitos individuais em prazos diferentes. Portanto, essa modalidade de crédito é uma solução bastante eficiente para evitar o endividamento e ainda ajudar os jovens a terem uma folga financeira nos seus orçamentos mensais enquanto buscam sua independência econômica.